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Preencha as lacunas com a alternativa correta, conforme prevê o texto constitucional em seu artigo 37. Os vencimentos dos cargos do __________________...
A Constituição de 1988, em seu Artigo 216, definiu o conceito de patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial, tomados ind...
A Constituição Federal de 1988 define a estrutura fundamental do Estado brasileiro, estabelecendo sua estrutura política e os pilares de sua organizaç...
Conforme consta na Constituição Federal de 1988, são estáveis após um determinado período de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...
A respeito do que estabelece a Constituição da República, em relação à Segurança Pública, assinale a afirmativa incorreta.
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Um influenciador digital com ampla visibilidade, pública em suas redes sociais, sem qualquer investigação prévia ou comprovação, alegações difamatória...
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, prop...