Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200982424De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:1457941200982424Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: AAo servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.BSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. CExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.DO tempo de contribuição federal, estadual ou municipal não será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200534685Direito ConstitucionalSobre o tema Finanças Públicas, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200620045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...Questão 457941201144525Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gra...Questão 457941201157181Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal do Brasil, a União possui competências exclusivas para instituir determinados tipos de impostos q...Questão 457941201245158Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para, exceto:Questão 457941201406186Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...Questão 457941201550392Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201837864Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:Questão 457941202011533Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...Questão 457941202016559Direito ConstitucionalO Artigo 74 da Constituição Federal cita finalidades dos poderes legislativo, executivo e judiciário a respeito do controle interno. Analise as afirma...