Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200982523As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, s...1457941200982523Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEMARH-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988, a:Apagamento pelos estragos causados e restrições aos direitos civis.Breparar o dano e recuperar a área afetada.Crestrições legais e recuperação dos danos.Dsanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano.Erecuperação dos danos causados e punição penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167976Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200815035Direito ConstitucionalQuanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200816782Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200875961Direito ConstitucionalSobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201144764Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...Questão 457941201168308Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?Questão 457941201208052Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:Questão 457941201549945Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:Questão 457941201970072Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941202025168Direito ConstitucionalSobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, é correto afirmar: