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Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,
Sobre os crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:
Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drog...
“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela...
João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. A...
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que es...
No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que