Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200982732A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o text...1457941200982732Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1988: Aconstitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização.Ba República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Ca República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da não-intervenção, dentre outros. Dsão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Ea República Federativa do Brasil tem como fundamentos a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066094Direito ConstitucionalSão atribuições das Câmaras dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941200186300Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir: I. O Município reger-...Questão 457941200660191Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201050726Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro. De acordo...Questão 457941201074032Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar ...Questão 457941201098488Direito ConstitucionalSe o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a):Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201329689Direito ConstitucionalO artigo 41 da Constituição Federal, através da emenda nº 19/1998, institui o prazo de quantos anos para o alcance da estabilidade do servidor público...Questão 457941201489258Direito ConstitucionalNo que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Munici...Questão 457941201770971Direito Constitucional"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...