Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200982758

O prejuízo comprovadamente causado por parlamentar, servidor ou ter...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal
#Legislação Parlamentar

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Legislação Parlamentar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200982758
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Parlamentar
Texto associado
Tendo em vista o Ato da Mesa n.º 76/1997, que disciplina o cálculo
e a cobrança de débitos junto à Câmara dos Deputados, julgue o
item abaixo.

O prejuízo comprovadamente causado por parlamentar, servidor ou terceiros ao erário ou ao patrimônio da Câmara dos Deputados, tenha ele decorrido de ato culposo ou de ato doloso, constitui débito junto à Casa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200669071Legislação Federal

Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, julgue o item a seguir com ...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200698067Legislação Federal

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941201046043Legislação Federal

Considerando os acordos, ressarcimentos ao erário, os juros de lei e a correção monetária incidentes sobre valores remuneratórios decorrentes de conde...

#Lei nº 9.494/1994 - Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública
Questão 457941201300641Legislação Federal

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A finalidade da ANP é promover a regulação das atividades ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201573167Legislação Federal

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. A apresentação de medidas p...

#Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação Específica
Questão 457941201858691Legislação Federal

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo ...

#Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Legislação ParlamentarQuestões do CESPE / CEBRASPE