Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200983044De acordo com o Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares inter...1457941200983044Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com o Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Incorre nas mesmas penas quem faz as práticas abaixo, por exceção:AQuem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas. BQuem pratica pesca embarcada e desembarcada utilizando rede de emalhar com malha.CPesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.DPesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058145Direito AmbientalO que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:Questão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200261946Direito AmbientalIndique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, do pere...Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941201323521Direito AmbientalAs pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida ...Questão 457941201385574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):Questão 457941201456298Direito AmbientalQual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201839276Direito AmbientalSobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a C...Questão 457941201957948Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: