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Assinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.
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O conselho do departamento é o órgão consultivo e deliberativo do departamento.
Assinale a alternativa que apresenta conduta que consiste em crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitando-o ao julgamento do Poder Judi...
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diret...
O Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas ...
A LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercíci...
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-...
Entre os recursos que constituem a EBSERH, podemos considerar
De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assinale a alternativa co...