No que se refere à classificação da Constituição de 1988, julgue o item abaixo.A Assembleia Nacional Constituinte de 198...

Acerca de ação popular, assinale a opção correta.

Leis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais ...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente ...

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade de normas pré-constituc...

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item.O preso, apesar de seu direito de permanecer...

O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Ainda que reúnam provas suficientes contra investigados, ...

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Ao exercer o direito de...