“Trata-se de figura atípica, informal, que não adm...

Q: “Trata-se de figura atípica, informal, que não admite dilação probatória, que tem cabimento sempre que o executado pretenda infirmar a certeza, a liquidez ou a exigibilidade do título em execução, por

A) Exceção de pré-executividade. | B) Mandado de segurança. | C) Embargos à execução. | D) Embargos de terceiro.

457941200983473

Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Defesa Pré-Executiva

“Trata-se de figura atípica, informal, que não admite dilação probatória, que tem cabimento sempre que o executado pretenda infirmar a certeza, a liquidez ou a exigibilidade do título em execução, por meio de inequívoca prova, independendo sua propositura de prévia segurança do juízo.” A definição proposta diz respeito a:

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