Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200983687Julgue o item subsequente.O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginaliz...1457941200983687Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente.O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, são princípios fundamentais da República.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384167Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o...Questão 457941200484958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A função legislativa tem por objeto a formação das leis, sobre as matérias que a Constituição submete ao princípio da legal...Questão 457941200493177Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme ...Questão 457941200711234Direito ConstitucionalO Direito Constitucional, enquanto disciplina jurídica, possui como objeto exclusivo as normas escritas em uma constituição, não abrangendo costumes o...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200982671Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O processo legislativo brasileiro, conforme a Constituição de 1988, inclui várias etapas: iniciativa, discussão, votação, s...Questão 457941201024570Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.No regime jurídico dos agentes públicos, a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida em qualquer situação, desde...Questão 457941201817191Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico.Questão 457941202000976Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas ...Questão 457941202084604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...