Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200983997A Lei Orgânica Municipal aponta, em seu Art. 128 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na l...1457941200983997Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoA Lei Orgânica Municipal aponta, em seu Art. 128 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conformeAos ditames da justiça social.Ba organização, o planejamento e a execução deste serviço.Ca assistência técnica aos trabalhadores. Das linhas de integração que operam entre a sede do Município e as aglomerações populacionais da zona rural.Eos limites estabelecidos em Lei Complementar Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal compete, ainda, ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:Questão 457941200549491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Capítulo III, da Saúde, disposto na Lei Orgânica Municipal, responda verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) É vedado o uso do fumo em repartições pú...Questão 457941200562925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Santana do Livramento/RS, analise as afirmativas a seguir. ( ) A Lei Orgânica do Município é uma norma de car...Questão 457941200583410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos de acordo com a Lei nº 2.620/90 serão providos de diversas formas, EXCETO pelaQuestão 457941201142833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Posse é o ato que investe o cidadão em cargo público, sob condição da aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...Questão 457941201705720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006, considera-se:Questão 457941201736994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 5.066/2006, o SISPREM rege-se por alguns princípios, dentre eles, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.Questão 457941201968917Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 84, da Lei Municipal nº 2.621/1990, o adicional por tempo de serviço é devido à razão de quantos por cento por ano de serviço púb...Questão 457941201980954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal aponta que servidores celetistas do Município que, na data da promulgação desta Lei Orgânica, mantiverem vínculo com o mesmo,...Questão 457941201983981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseado na Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Vereadores poderá ser convocada extraordinariamente ou encaminhar em suas Sessões Ordinárias os casos d...