Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200984157O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guarda...1457941200984157Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios: ACompromisso com a involução social da comunidadeBPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdasCPatrulhamento repressivoDUso agressivo da forçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192606Legislação FederalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas: I. a forma do cultivo. I...Questão 457941200370946Legislação FederalNo Livro de Fiscalização, que corresponderá às placas de identificação prevista no artigo 16, da Lei nº 5.194/66, “Enquanto durar a execução de obras,...Questão 457941201000870Legislação FederalA Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 determina que a EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviç...Questão 457941201436900Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produç...Questão 457941201456437Legislação FederalO Decreto nº 6.135, de 20 de Junho de 2007, traz algumas definições. Sobre estas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201547374Legislação FederalNo que diz respeito à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201572848Legislação FederalA ementa da Lei Federal nº 12.527/2011, dispõe que esta lei regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3...Questão 457941201575346Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...Questão 457941201722592Legislação FederalA LEI Nº 12.232/10 dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de propaganda e dá outras providê...Questão 457941201801509Legislação FederalFica a EBSERH, para fins de sua implantação, autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tem...