Para responder à questão , considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda
Alta/RS.
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para
atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de
provimento ________, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.