Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200984743

Uma lei estadual foi promulgada para ampliar as condutas proibidas e passíveis de multa por infração administrativa ambi...

1

457941200984743
Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Uma lei estadual foi promulgada para ampliar as condutas proibidas e passíveis de multa por infração administrativa ambiental, incluindo expressamente a prática de rinha de galos. A norma estabelece que todos os envolvidos no evento, incluindo os criadores dos animais destinados ao espetáculo, estarão sujeitos às sanções previstas. Com base nesses fatos, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078165Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200954700Direito Constitucional

Com relação ao mandado de injunção: I. É cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades cons...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201090109Direito Constitucional

Em observância à inviolabilidade das comunicações telefônicas, prevista no inciso XII, do artigo 5o da Constituição Federal, a interceptação telefônic...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201462435Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201463855Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941201472816Direito Constitucional

Relativamente à possibilidade de o Ministério Público do Estado de São Paulo realizar inspeções e diligências investigatórias em entidades privadas, é...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201481657Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201683930Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Questão 457941201808959Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

#Congresso#Legislativo#Senado
Questão 457941202043579Direito Constitucional

A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, c...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do MPE-SP