Texto associado Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social
A deverá desenvolver a política ambiental do
Município, obedecendo às diretrizes da
legislação federal, estadual e municipal,
primando pela proteção e conservação do
meio ambiente.
B visa a recuperação e melhoria das condições
de vida dos grupos sociais mais
necessitados, em especial, as crianças,
adolescentes, carentes, idosos e pessoas
com deficiência.
C é responsável pela política Educacional do
município, especialmente relacionada às
escolas, bibliotecas escolares e medidas
para o desenvolvimento esportivo.
D é responsável pela promoção de diversas
formas de manifestações culturais,
integrando as atividades do Município com
as previstas em órgãos Estaduais e
Federais.
E deverá planejar e executar políticas públicas
relativas ao desenvolvimento do turismo no
Município, sob égide da sustentabilidade
ambiental, social e cultural.