Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio...

Q: Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado. II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estivere

A) Apenas II e III. | B) Apenas I. | C) Apenas III. | D) I, II e III. | E) Apenas I e II.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:

I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.

II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos Municípios ou de terceiros.

III. Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

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Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:

I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.

II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos Municípios ou de terceiros.

III. Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

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