Segundo a Constituição, o dever do Estado com a ed...

Q: Segundo a Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A) oferta de ensino noturno regular, a partir dos 16 anos de idade, adequado às condições do educando. | B) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade, com atendimento gratuito a ser prestado pelos Municípios. | C) progressiva universalização do ensino médio e do ensino universitário gratuitos, com atendimento prioritário das minorias e grupos vulneráveis por meio de políticas públicas adequadas. | D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, que deverão ter atendimento prioritário separadamente da rede regular de ensino. | E) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Segundo a Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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