Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200984988No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural...1457941200984988Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exceção busca assegurar a imparcialidade do órgão julgador. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082900Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...Questão 457941200146218Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.Questão 457941200182736Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os se...Questão 457941200316786Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de ...Questão 457941200331112Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação de tratamento discriminatório entre homens ...Questão 457941201010313Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941201099786Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do...Questão 457941201378820Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. A liderança da política nacional, a gerência dos negócios internos, a representação do país em su...Questão 457941201551989Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadania são fundamentos da Repúblic...Questão 457941201719661Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divu...