Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

Q: Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

A) O servidor público, por motivo de doença do cônjuge, deve ser transferido de função. | B) O servidor público com doença adquirida pelo trabalho pode ser transferido de função para local ou atividade compatível com a sua situação. | C) A remoção, caso seja solicitada pessoalmente pelo servidor público para local e atividade compatível, deverá ser concedida pelo órgão competente. | D) O servidor público que, em decorrência de acidente sem relação com o trabalho, fique impossibilitado de continuar a exercer sua atividade deverá ser transferido de função pelo órgão público. | E) O servidor público pode ser transferido de função para acompanhar cônjuge militar na mudança de local de trabalho.

Questão 457941200172026Legislação Federal

A Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar que

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

Questão 457941200195986Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 12.030/2009, são considerados peritos de natureza criminal

#Lei 12.030/2009 - Perícias Oficiais

Questão 457941200873554Legislação Federal

Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941200944287Legislação Federal

A NBR 6.118/2003 (Projeto de estruturas de concreto Procedimento) aborda diversos aspectos relativos às estruturas de concreto para garantir sua durab...

Questão 457941201964546Legislação Federal

Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941202026485Legislação Federal

De acordo com o estatuto do Instituto Federal de Brasília, compete ao Conselho Superior

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

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Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

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