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De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Quanto ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobra o Provimento n° 74/2018, da Corregedorla Nacional de Justiça, é correto afirmar que
A respeito das cartas de sentença, adjudicação e arrematação, ou formais de partilha, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatór...
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento a ser adotado pelos Tabelionatos de Protesto, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Gera...
As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de contrato e distrato envolvend...
Nos termos da Resolução no 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrat...
Considere que João é escrevente judiciário e foi designado para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor de pessoal de uma unidade judiciár...
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado