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Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cariacica (PMEC) é procurar investir, no mínimo, 35% a partir de 2023 das receitas de impostos na manu...
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES (Lei nº 6.405/2022), um dos objetivos gerais do plano é a universalização do sane...
De acordo com o Estatuto do Magistério de Cariacica, o servidor público estatutário efetivo do Magistério Municipal terá direito a um mês de licença-p...
Em pedido de regularização de edificações em Cariacica deve ser apresentado, dentre outros documentos, a planta de situação, que deve indicar, no que ...
De acordo com a Lei Municipal nº 5.948/2019, que estabelece a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administr...
Estão previstas, em legislação municipal, situações específicas em que um pedido de regularização de edificação será indeferido. Dentre as alternativa...
Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, analise as assertivas acerca da modalidade de Educ...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA acerca do governo municipal.
De acordo com os objetivos fundamentais estabelecidos para os cidadãos do Município, assinale a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios de...