Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200985660Conforme Decreto Municipal nº 39.335/00 (art. 11), é competente para conhecer e julgar a responsabi l idade civi l resul...1457941200985660Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloConforme Decreto Municipal nº 39.335/00 (art. 11), é competente para conhecer e julgar a responsabi l idade civi l resultante de acidentes e ocorrências que envolvam veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura: ASecretaria dos Negócios Jurídicos. BDepartamento de Procedimentos Disciplinares. CConselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais. DDepartamento de Operação do Sistema Viário. EDepartamento Judicial da Procuradoria Geral do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359243Legislação Municipal (São Paulo)Qual alternativa está incorreta?Questão 457941200483509Legislação Municipal (São Paulo)Com base no conceito de readaptação no serviço público municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200565961Legislação Municipal (São Paulo)______________ é documento obrigatório, emitido pelo SAAE SÃO CARLOS, no(a) qual se indicam condições técnicas e econômicas para ampliação e utilizaçã...Questão 457941200582666Legislação Municipal (São Paulo)Identifique a alternativa que faz afirmação verídica referente aos itens. (I) A Comissão de Ética poderá se eximir de fundamentar o julgamento da falt...Questão 457941201152715Legislação Municipal (São Paulo)Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá a Comissão de...Questão 457941201190643Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 50.525/09, são deveres e obrigações dos servidores do Quadro da Guarda Civi l Metropol itana, EXCETO:Questão 457941201317751Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o estabelecido na Emenda Substitutiva n.º 01, à Lei Orgânica do Município de São Carlos, de 20 de dezembro de 2010, indique a alternativ...Questão 457941201406446Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Municipal n.º 13056/2002, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201882282Legislação Municipal (São Paulo)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e aponte a alternativa com sequência correta. ( ) A Administração Municipal deverá realizar o primeiro proce...Questão 457941202080759Legislação Municipal (São Paulo)Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto: I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitári...