De acordo com o Decreto Estadual nº
9.710/2020, as atividades e os
empreendimentos classificados como capazes
de produzir impacto ambiental mínimo serão
objeto de registro eletrônico. Acerca do registro
eletrônico, as disposições do mencionado
decreto e suas alterações recentes, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O registro eletrônico de caráter declaratório
constitui-se em cadastro obrigatório da atividade
e estabelecerá, sempre que se fizer necessário,
instruções para o atendimento da legislação
aplicável ao respectivo tipo de atividade ou
empreendimento, inclusive quanto aos
parâmetros ambientais a serem observados.
( ) O prazo de validade do registro eletrônico será
de, no mínimo, 5 (cinco) anos, a critério da
autoridade ambiental.
( ) O prazo de validade do registro eletrônico
poderá ser reduzido a critério da autoridade
ambiental em situações específicas para se
compatibilizar com a natureza da atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.