Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200986014O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, confo...1457941200986014Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale - a. AO repúdio ao terrorismo e ao racismo. BA defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos. CA prevalência dos direitos humanos. DA supremacia do interesse público sobre o interesse privado. EA independência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010071Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, foi instado a analisar a compatibilidade dos artigos 1º ...Questão 457941200058781Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa, ao fim do exercício financeiro, encaminhou suas contas anuais ao Tribunal de Contas, que identificou diversas irregulari...Questão 457941200335653Direito ConstitucionalAnacleto, prefeito do município X, ficou conhecido politicamente pelo apelido de infância “Cotonete”. Ao inaugurar um novo parque municipal, uma impor...Questão 457941200411915Direito ConstitucionalUm Estado brasileiro suspende o pagamento de sua dívida fundada por um período superior a dois anos, sem uma justificativa plausível. Em uma situação ...Questão 457941200478326Direito ConstitucionalJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara...Questão 457941200908338Direito ConstitucionalJoão estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prov...Questão 457941201469920Direito ConstitucionalEm uma pequena cidade brasileira, foi praticada uma conduta de grande lesividade social, que rapidamente tomou o noticiário nacional. Para surpresa do...Questão 457941201550267Direito ConstitucionalO Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às 00.30h. Inconforma...Questão 457941201965051Direito ConstitucionalEm 1999, a criação do Ministério da Defesa (MD) objetivou adotar um modelo burocrático-organizacional com vistas ao reforço do papel da sociedade bras...Questão 457941202063086Direito ConstitucionalUma lei de iniciativa do Governador do Estado Alfa dispõe sobre a gratificação especial de acúmulo de função para os magistrados locais. À luz da juri...