Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido ...

Tendo em vista a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aut...

Os deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...

Os técnicos de segundo grau cujos diplomas ainda se encontrem em fase de registro não poderão se registrar perante o conselho profissional e, conseque...

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item. O exercício da profissão de técnico...

À luz da Lei nº 4.886/1965 em relação aos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais autônomos, assinale a opção correta.

Com relação à organização dos poderes, julgue o item. Suponha‐se que uma autarquia estadual tenha recebido recursos federais em decorrência de convêni...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais, em suas diversas modalidades, para efeito d...

De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional ...

O prazo para a resposta ao pedido de acesso poderá ser prorrogado por dez dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do p...