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Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...
Conforme o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os ______________ são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos proferidos no exer...
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que está definido no Regime Jurídico.
Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfató...
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguint...
No tocante aos instrumentos de planejamento previstos na Lei Orgânica do Município de Alpestre, é correto afirmar que:
De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público ...
Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se...
Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):
Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?