De acordo com a Lei nº 8.987/1995, tanto o poder c...

Q: De acordo com a Lei nº 8.987/1995, tanto o poder concedente quanto a concessionária de um serviço público têm encargos no contrato de concessão estabelecido. Um encargo da concessionária é

A) estimular a formação de associações de usuários para defesa de interesses relativos ao serviço. | B) estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação. | C) incentivar a competitividade. | D) zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente. | E) zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Concursos para Obras Públicas

De acordo com a Lei nº 8.987/1995, tanto o poder concedente quanto a concessionária de um serviço público têm encargos no contrato de concessão estabelecido.

Um encargo da concessionária é

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De acordo com a Lei nº 8.987/1995, tanto o poder concedente quanto ...

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