Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200986364Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Caracteriza-se como crime contra a f...1457941200986364Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Caracteriza-se como crime contra a flora o transporte de motosserras sem a licença do órgão competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089946Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respei...Questão 457941200092282Direito AmbientalCom relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...Questão 457941200513297Direito AmbientalÀ luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.Questão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941200714552Direito AmbientalAs florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...Questão 457941201123631Direito AmbientalConforme o Código Florestal, utilidade pública abarcaQuestão 457941201180630Direito AmbientalA servidão ambiental pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor de imóvel, mediante instrumento público ou particular ou por termo administrat...Questão 457941201364069Direito AmbientalNo que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.Questão 457941201722622Direito AmbientalOs estados não podem elaborar normas supletivas e padrões relacionados com o meio ambiente, devendo seguir somente o estabelecido pelo CONAMA.Questão 457941201753222Direito AmbientalA Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários d...