Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Homenageando a autonomia da vontade, o Código de Processo Civil pass...

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários sucumbenciais...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos ...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. À falta de disp...

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre os bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor.

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.A reclamação para garantia de observância de en...

Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção...

A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado h...

O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão denegatória da segurança. Com ...

A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.