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Controle Sanitário do risco à saúde, que compreende o monitoramento de todas as etapas da cadeia produtiva envolvendo as atividades de fabricação, arm...
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, consideram-se os seguintes termos: I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independent...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma despesa considerada ação ou serviço público de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/12:
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma modalidade de licenciamento previsto no Código Municipal de Saúde de Serra/ES:
A saúde é um dos vários direitos fundamentais positivados pela Constituição Federal, inserindo-se dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual poss...
Sobre a gradação das penalidades de multa previstas na Lei nº 6.437/77 que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções r...
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:
O saneamento básico inclui serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos e drenagem urbana, promovendo saú...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução n. 216/04, da ANVISA:
O controle sanitário é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos, medicamentos e ambientes, prevenindo a propagação de doenças...