Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os b...

Question 1

Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os b...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Abreu e Lima - PE📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Abreu e Lima - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200986958

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Julgue o item subsequente.

Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso especial, podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

A

B

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Questão 457941200582479Direito Civil

Julgue o item que se segue.O princípio da irretroatividade das leis protege direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, assegurand...

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Questão 457941201106060Direito Civil

Julgue o item que se segue.A declaração de vontade em um negócio jurídico sempre necessita de forma especial prescrita em lei para ser considerada vál...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201700299Direito Civil

Julgue o item que se segue.Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as norma...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201820346Direito Civil

Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941202009289Direito Civil

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um ato jurídico lícito realizado sem a intenção de prejudicar, mas que resulta em ...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202087161Direito Civil

Julgue o item que se segue.Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direit...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os b...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Abreu e Lima - PE📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Abreu e Lima - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200986958

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Julgue o item subsequente.

Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso especial, podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200582479Direito Civil

Julgue o item que se segue.O princípio da irretroatividade das leis protege direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, assegurand...

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Questão 457941201700299Direito Civil

Julgue o item que se segue.Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as norma...

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Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...

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Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um ato jurídico lícito realizado sem a intenção de prejudicar, mas que resulta em ...

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Questão 457941202087161Direito Civil

Julgue o item que se segue.Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direit...

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