Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200986958Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados ...1457941200986958Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso especial, podem ser alienados, observadas as exigências da lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391993Direito CivilA prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar.Questão 457941200447098Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, os bens públicos de uso especial, como os edifícios ou terrenos destinados a servi...Questão 457941200582479Direito CivilJulgue o item que se segue.O princípio da irretroatividade das leis protege direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, assegurand...Questão 457941201106060Direito CivilJulgue o item que se segue.A declaração de vontade em um negócio jurídico sempre necessita de forma especial prescrita em lei para ser considerada vál...Questão 457941201450591Direito CivilJoão faleceu deixando esposa, dois filhos e um pai vivo. Ele não deixou testamento. Como será distribuída a herança de João, de acordo com o Código Ci...Questão 457941201700299Direito CivilJulgue o item que se segue.Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as norma...Questão 457941201793218Direito CivilConsiderando o Direito Civil Brasileiro, a mudança física de uma pessoa para outro estado da federação automaticamente altera seu domicílio, independe...Questão 457941201820346Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...Questão 457941202009289Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um ato jurídico lícito realizado sem a intenção de prejudicar, mas que resulta em ...Questão 457941202087161Direito CivilJulgue o item que se segue.Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direit...