De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não ...

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenh...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.No ativo, as contas ser...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a...

O livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.

Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se...

Acerca do objeto, dos objetivos e da estrutura do PNFI, de acordo com a Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a...

Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até dez mil habitantes e ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...