///
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoa...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Sobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Código Civil dispõe que serão registrados em registro público, EXCETO:
A propósito da figura da ‘compensação por benefícios indevidos’ versados na Lei da Segurança para Inovação Pública, Lei 13.655/2018, indique a alterna...
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Entende-se por novação, EXCETO:
No que concerne aos contratos, analise as afirmativasa seguir.I. Não podem ser comprados pelos servidorespúblicos os bens da pessoa jurídica a queserv...
No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.