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Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão cruci...

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457941200987438
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira. Co

m relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar.


( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.


( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário.


As afirmações são, respectivamente,
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