Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, ...

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstituc...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisíve...

Assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à definição “É ente despersonalizado que representa a herança, ativa e passivamente e, por...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representa...

Conforme o Código Civil, julgue o item.Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário...

Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a que...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...

Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham d...