///
A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê v...
As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. Para postular...
Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pretende rescindi-lo. Para tanto, deve mover a ação:
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores ...
Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção do processo, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que...
O código de Processo Civil determina, em seu artigo 42, que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ...
Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que:
No tocante à produção de provas e os poderes instrutórios do juiz, assinale a alternativa correta.
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicio...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência são institutos tratados pelo Código de Processo Civil de 201...