O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o a...

Q: O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa aos sócios de uma empresa a responderem, com os seus bens particulares, pela repa

A) o requisito do desvio de finalidade refere-se à separação de fato entre os patrimônios dos sócios. | B) após a conclusão da instrução, se o juiz julgar necessário, o incidente será resolvido por meio de sentença. | C) a instauração do incidente não suspende o processo. | D) é dispensada a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. | E) a desconsideração da personalidade jurídica é realizada somente na fase de cumprimento de sentença.

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Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros

O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa aos sócios de uma empresa a responderem, com os seus bens particulares, pela reparação dos danos provocados pela sociedade. A respeito do assunto, verifica-se, de acordo com a legislação vigente, que

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