São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público, exceto:

Aprovar as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologar o resultado.

Disciplinar, por resolução, o procedimento do inquérito civil instaurado na forma da lei.

Decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público.

Representar ao Corregedor-Geral do Ministério Público acerca da instauração de procedimento administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público.

Indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade.

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público, exceto:

A) Aprovar as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologar o resultado. | B) Disciplinar, por resolução, o procedimento do inquérito civil instaurado na forma da lei. | C) Decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público. | D) Representar ao Corregedor-Geral do Ministério Público acerca da instauração de procedimento administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público. | E) Indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade.

São atribuições do Conselho Superior do Ministério...

Questão 457941200433349Legislação do Ministério Público

São órgãos de assessoramento da Procuradoria Geral de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Subprocurador-Geral de...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200586753Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, qual é a ordem de substituição do Procurador-Geral de Justiça?

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201346593Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, qual das alternativas abaixo não representa um fator de avaliação do servidor?

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941201485018Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201568842Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução n.º 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGO, que disciplina a notícia de fato de natureza criminal, a instauraç...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201769589Legislação do Ministério Público

Paulo ingressou nos quadros de servidores do Ministério Público do Estado de Goiás após aprovação em concurso público. Ao fim do estágio probatório, e...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público, exceto:

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