Considere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal....

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...

O gestor público que autoriza, nos últimos dias anteriores ao final do seu mandato, ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal comete crime...

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.Crime culposo não admite tentativa.

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. O auditor fiscal que excluir indevidamente dívida tribut...

Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena a...

Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue o seguinte item. Um dos principais pilares da dogmática jurídico-penal é a ideia de co...

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega ...

Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos e subjetivos, aliados à espont...