Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200987680A recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsab...1457941200987680Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Lavras - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalA recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIA Ada União, pela Autarquia competente.Bdaquele que explorar os recursos minerais. Cdo proprietário ou possuidor da área degradada.Ddo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037620Direito ConstitucionalSobre os poderes do Estado, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200426321Direito ConstitucionalOs princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:Questão 457941200516271Direito ConstitucionalSupondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir queQuestão 457941200745297Direito ConstitucionalCompete ao Município a prestação dos seguintes serviços:Questão 457941201153909Direito ConstitucionalTodas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:Questão 457941201164584Direito ConstitucionalConsiderando o Estatuto da Criança e Adolescente, leia as assertivas seguintes: I. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, ...Questão 457941201175735Direito ConstitucionalA ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fm assegurar a todos existência digna e está fundada na valorização do trabalho humano e na...Questão 457941201200548Direito ConstitucionalNo Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, a...Questão 457941201500534Direito ConstitucionalO Direito Humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:Questão 457941201823399Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:( ) A prisão...