Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200987685Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorr...1457941200987685Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasRelativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.AÀs polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem públicaBA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federaisCAos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civilDCompete às polícias civis, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militaresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068605Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de muni...Questão 457941200228261Direito ConstitucionalAnalise as alternativas a seguir e assinale a correta sobre as normas previstas na Constituição Federal sobre os recursos correspondentes às dotações ...Questão 457941200333544Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...Questão 457941200423350Direito ConstitucionalAcerca do conceito e da classificação das Constituições, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200910222Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre ...Questão 457941201283007Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da Constituição Federal da Repúbli...Questão 457941201450945Direito ConstitucionalA União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Assinale a alternativa que nÃo corresponde a um destes tributos:Questão 457941201667554Direito ConstitucionalNa descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada ...Questão 457941201700186Direito ConstitucionalAs normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público apresentam que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer...Questão 457941202062141Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual é o ato praticado no âmbito do processo legislativo em que se propõe a ad...