Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200987821Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorr...1457941200987821Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e IndenizaçãoSobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.Aninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra declarada. Bhomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.Cé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.Dé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200619108Direito ConstitucionalEm relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200623559Direito ConstitucionalEstabelecido pela Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:Questão 457941200710583Direito ConstitucionalAnalise as frases abaixo e responda (F) Falso e (V) para Verdadeiro, assinalando a alternativa correta: ( )- A emenda constitucional pode ser inconsti...Questão 457941200801429Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos orçamentos que deve ser compreendido na lei orçamentária anu...Questão 457941200834357Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê no capítulo que trata “Do Sistema Tributário Nacional”, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem...Questão 457941201171416Direito ConstitucionalDe Acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando as Normas Gerais de Legislação dos Estados e Municípios, compete ‘exclusivamente’ a União l...Questão 457941201586931Direito ConstitucionalO servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em concurso público, é considerado estável após três anos de efetivo exercício. De acordo...Questão 457941201676695Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941201765236Direito ConstitucionalA Constituição da República, em seu Art. 5º, veda a existência de juízo ou tribunal de exceção, e reconhece a instituição do Tribunal do Júri, com a o...Questão 457941201912541Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto: