Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direit...

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

caberá ao juiz verificar se o caso é de aplicabilidade direta da norma primária, ou se o caso exige retorno.

não se terá em conta a norma primária, mas o direito internacional privado alienígena, aplicando-se o retorno.

ter-se-á em vista a norma primária, aplicando-a diretamente, o que significa a inaplicabilidade do retorno.

ter-se-á em vista a disposição da lei estrangeira, mas considerando as remissões por ela feita à lei de outro Estado estrangeiro.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

caberá ao juiz verificar se o caso é de aplicabilidade direta da norma primária, ou se o caso exige retorno.

não se terá em conta a norma primária, mas o direito internacional privado alienígena, aplicando-se o retorno.

ter-se-á em vista a norma primária, aplicando-a diretamente, o que significa a inaplicabilidade do retorno.

ter-se-á em vista a disposição da lei estrangeira, mas considerando as remissões por ela feita à lei de outro Estado estrangeiro.

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