Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito B...

Q: Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

A) caberá ao juiz verificar se o caso é de aplicabilidade direta da norma primária, ou se o caso exige retorno. | B) não se terá em conta a norma primária, mas o direito internacional privado alienígena, aplicando-se o retorno. | C) ter-se-á em vista a norma primária, aplicando-a diretamente, o que significa a inaplicabilidade do retorno. | D) ter-se-á em vista a disposição da lei estrangeira, mas considerando as remissões por ela feita à lei de outro Estado estrangeiro.

457941200987870

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

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