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Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...

Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município d...

Baseando-se nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...

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Considerando o Art. 41 do referido Regime, suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção: I. As licenças e afastamentos sem direito...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, o ato mediante o qual o secretário municipal de Educação determina...