Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200988025A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200988025Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: AA dignidade da pessoa humana. BA soberania e a cidadania. CBipartidarismo. DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449725Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200450401Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:Questão 457941200463518Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200665022Direito ConstitucionalLeia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. Salvo por ordem ...Questão 457941200693127Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200712594Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941200819152Direito Constitucional. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, EXCETO:Questão 457941200936961Direito ConstitucionalMarque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...Questão 457941201751324Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios:Questão 457941201912637Direito ConstitucionalA família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acom...