Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200988152A organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: forma de governo, sistema de governo e forma...1457941200988152Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Jaborá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Nesse sentido o Brasil adota:AForma de Estado: Federação.BForma de Estado: Presidencialismo.CSistema de governo: Parlamentarismo. DForma de governo: Monarquia.ESistema de governo: República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007209Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas aos remédios constitucionais, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Concede...Questão 457941200342049Direito ConstitucionalNo art. 214 da Constituição Federal/88, temos expressa a seguinte redação: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o...Questão 457941200768882Direito ConstitucionalNo contexto da gestão pública, é comum que servidores e gestores atuem em projetos voltados à promoção do bem-estar social, redução das desigualdades ...Questão 457941200994043Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido no Brasil na esfera federal pelo Congresso Nacional, composto por Câmara e Senado. Os presidentes das duas casas são ho...Questão 457941201047600Direito ConstitucionalEm 2020, um município brasileiro publicou um edital de licitação para contratação de serviços de limpeza urbana, mas a Câmara Municipal, alegando vínc...Questão 457941201384301Direito ConstitucionalA matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os ...Questão 457941201470295Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:Questão 457941201593019Direito ConstitucionalConforme o disposto no art. 164 da Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo:Questão 457941201662639Direito ConstitucionalNo Brasil, os poderes são divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário. Executivo e Legislativo tem a Presidência da República,a Câmara Federal e ...Questão 457941201866195Direito ConstitucionalConforme Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069/90. Em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Assinale ...