De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são ...

457941200988186

Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações;

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.

Sobre as associações, assinale a alternativa correta.

Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos

A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação

Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos

Gabarito comentado

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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações;

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.

Sobre as associações, assinale a alternativa correta.

Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos

A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação

Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos

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De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as socieda...

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