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Nos dizeres de José Afonso da Silva, são promulgadas “as Constituições que se originam de um órgão constituinte composto...

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457941200988230
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional
Nos dizeres de José Afonso da Silva, são promulgadas “as Constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer”.

(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 28ª ed. Malheiros. 2006. p. 41.)


Assinale a alternativa que contém uma Constituição brasileira promulgada.
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