Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200988350De acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas des...1457941200988350Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, estão inseridas na:AClasse 4.BClasse especial.CClasse 2.DClasse 3.EClasse 1.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142043Direito AmbientalAcerca das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, nos termos da legislação em vigor, analise as afirmativas a segui...Questão 457941200253737Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200313080Direito AmbientalMatar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...Questão 457941200408859Direito AmbientalSobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200696088Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...Questão 457941201149646Direito AmbientalIntroduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, constitui crime contra o meio ...Questão 457941201512492Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...Questão 457941201691031Direito AmbientalSão atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:Questão 457941201863265Direito AmbientalQual é o nome do documento oficial de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve incluir, no mínimo, os compromissos de preservar, ...Questão 457941201958278Direito AmbientalConforme dispõe o Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais), acerca do auto de infração ambiental é correto afirmar, EXCETO: